Detalhes, Ficção e responsabilidade
Este ordenamento jurÃdico pátrio subsidia, razoavelmente, a tese de qual é indenizável este abandono afetivo, não se justificando resistências doutrinárias e jurisprudenciais sobre essa questão.
Acontece de que já de destemido tempo de modo a cá, vem se desenvolvendo com velocidade surpreendente a possibilidade de se responsabilizar o agente causador do dano, independentemente do elemento culpa, terreno este de que se denomina por responsabilidade objetiva e de que melhor será estudado no próximo item.
Nos dizeres do Caio Mário, é a teoria de que "sujeita o empregador a ressarcir ESTES acidentes ocorridos utilizando seus empregados, pelo produção ou por ocasiãeste dele"(17), independentemente por qualquer consideração do culpa.
Do exatamente modo, se por um fato da essencia ocorrer derramamento de substância tóxica existente no depósito de uma indústria (força elevado), pelo simples fato por existir a atividade há o dever do indenizar"(31)-(32).
Em épocas primitivas da vida em sociedade, houve momentos do aplicação da regra por Talião, olho por olho, dente por dente; quem com ferro fere, com ferro será ferido.
Tem o Poder Público este dever constitucional por defender e preservar o meio ambiente. Têm a possibilidade de, é claro, reparada a lesão, demandar regressivamente contra este efetivo causador do dano.
Importante ressaltar qual tal obrigação é extensiva aos herdeiros na hipótese por falecimento do ex-sócio neste perÃodo, dependendo de determina o artigo 1032 retro citado, qual dispõe: “A retirada, exclusão ou morte dos sócios, nãeste este exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até 2 anos após averbada a vá para o site resolução da sociedade; nunca nos 2 primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação.“
A regra constitucional prevista pelo art. 229 é objetiva: estabelece qual tais como os pais têm este dever do cuidar veja a página dos filhos enquanto menores, os filhos maiores devem amparar os pais na tua velhice.
Nesse contexto, cabe aos pais o dever por amparar os filhos menores, enquanto os filhos superiores são incumbidos do prestar auxÃlio aos pais na velhice, carência ou enfermidade.
De modo a Meire Lopes Montes, "desimporta e é irrelevante a força maior e o caso fortuito como excludentes de responsabilidade. Aplica-se, pois, a teoria do risco integral, na qual este dever do reparar independe da análise da subjetividade do agente e é fundamentado pelo só fato do existir a atividade do onde adveio o prejuÃzo.
Art. 1696 - O direito à prestação de alimentos é recÃproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigaçãeste nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.
Parágrafo único. A indenização prevista neste artigo, que deverá ser eqüitativa, nãeste deterá lugar se privar do necessário este incapaz ou as vizinhos de que dele dependem."
186 do Palavra Civil(14). Entretanto, esse conceito clássico vem sendo amenizado em sua própria aplicaçãeste. "Nesse sentido, as primeiras atenuações em relação ao sentido clássico do culpa traduziram-se nas presunções de culpa e em mitigações pelo ele disse rigor da apreciação da culpa em si"(15).
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